Seleção de beneficiários para fundo que apoia pequenos estabelecimentos rurais vai até 20 de maio

Agricultores e pecuaristas familiares, agroindústrias, cooperativas de agricultores familiares,
quilombolas, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária e aquicultores que
pretendem obter financiamento por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) devem procurar os escritórios municipais da
Emater/RS-Ascar e os conselhos municipais de Agricultura ou afins para manifestação de
interesse. Os conselhos terão até 20 de maio para repassar à Emater/RS-Ascar a ata com
indicação dos beneficiários, escolhidos a partir dos critérios de seleção estabelecidos no edital
publicado em 27 de abril pela Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento
Rural (Seapdr).

Os beneficiários poderão contratar financiamento para a aquisição de máquinas,
equipamentos, insumos, construções e ampliações para apoio e desenvolvimento das
atividades. Ao todo, foram liberados R$ 24 milhões para financiamento de projetos para este
público, no âmbito do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural que,
em suas diversas linhas, beneficiará 494 dos 497 municípios gaúchos.

Do total de recursos disponíveis, R$ 5 milhões serão destinados às agroindústrias; R$ 10
milhões serão aplicados em projetos de agricultores e pecuaristas familiares; R$ 7 milhões
beneficiarão assentados da reforma agrária, quilombolas, pescadores e aquicultores; e R$ 2
milhões serão reservados para uso das cooperativas.

Os limites por projetos variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil, dependendo da linha, podendo
chegar a R$ 80 mil para cooperativas. A linha Agricultores e pecuaristas familiares destina-se
a pessoas físicas. As linhas Quilombolas; Pescadores artesanais; Assentados da reforma
agrária; Aquicultores; e Agroindústria estão disponíveis para pessoas físicas ou jurídicas. A
linha Cooperativas é direcionada somente para cooperativas da agricultura familiar.

“Nesta primeira etapa, o compromisso da Emater/RS-Ascar é divulgar amplamente,
recepcionar as manifestações de interesse e submeter aos conselhos municipais de
Agricultura ou afins, os quais farão análise e a indicação dos beneficiários por meio de ata,
que será encaminhada à secretaria”, explicou o diretor técnico Alencar Rugeri.

Os beneficiários aptos para acesso aos financiamentos por meio do Feaper terão, a título de
bônus adimplência, 80% de desconto, se o pagamento da parcela for efetuado até a data do
vencimento. Para projetos envolvendo a aquisição de insumos, o prazo de carência de
pagamento do financiamento é de até um ano. Para as linhas voltadas a construções,
ampliações, infraestrutura, máquinas e equipamentos, o período de carência é de até três
anos. As linhas de crédito pelo Feaper não têm taxas de juros.

Para mais informações, como valores de referência e limites para cada linha, bem como os
critérios utilizados pela Seapdr para a distribuição dos recursos, acesse o edital em
www.agricultura.rs.gov.br/avancar. …