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No primeiro dia de atividades legislativas de 2025 (segunda-feira 03)
, o deputado Elizandro Sabino (PRD) protocolou o projeto de lei que estabelece penalidades para quem desrespeitar ou ridicularizar crenças religiosas no Rio Grande do Sul. A proposta busca proteger o patrimônio cultural e espiritual do Estado, promovendo o respeito e a convivência pacífica entre diferentes religiões.
O projeto responde ao aumento de casos de intolerância religiosa, como ocorreu recentemente em Porto Alegre. Além de prever sanções para condutas ofensivas, a medida tem caráter educativo, reforçando a importância da liberdade de crença garantida pela Constituição Federal.
O deputado Sabino destaca que a liberdade de expressão não pode ser confundida com a prática de atos ilícitos. “Infelizmente, vemos com frequência ataques à fé e crenças religiosas, muitos deles amplificados nas redes sociais, atingindo milhares de pessoas. Nosso objetivo é criar mecanismos para coibir a intolerância religiosa e garantir o respeito a todas as religiões”, afirma.
O PL 8/2025 seguirá para análise das comissões da Assembleia Legislativa e, após, entrará em votação em plenário.